Ponte Nova, Segunda-Feira, 24 de Setembro de 2018

Dispensa de Chamamento Público

12/04/18 |

O Município de Ponte Nova, com base no artigo 30, inciso VI, da Lei nº 13.019/2014, considera dispensável o chamamento público para fins de formalização de Termo de Colaboração com as seguintes Organizações da Sociedade Civil (OSC):

  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
  • Fundação Menino Jesus
  • Centro Terapêutico Recanto da Vida – CETERVIDAS
  • Guarda Mirim
  • Associação dos Familiares de Usuários do Serviço de Saúde Mental – AFUSSAM

Para ter acesso aos extratos de justificativa de dispensa de chamamento público acesse no menu do site PARCERIAS – Dispensa/Inexigibilidade ou clique aqui.