Ponte Nova, Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019

DECRETO No 8.894/2013 – Altera o Decreto no 8.558/2012

22/09/14 |

DECRETO No 8.894/2013

 

Altera o Decreto no 8.558/2012, que altera o Decreto no8.084/2011, que nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

 

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõem as Leis Municipais no 2.329/1999 e 3.010/2006,

Decreta:

Art. 1o O item 1 do inciso I  do art. 1o do Decreto no 8.558/2012 passa a vigorar com a seguinte redação.

“Art. 1o …

 

                                I – Representantes Governamentais:

1. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo:

. Titular: Emerson de Paula Silva – Presidente;

. Suplente: Luiz Gustavo Santos Cota;”.

                                 

Art. 2o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova, 5 de fevereiro de 2013.

 

Paulo Augusto Malta Moreira

Prefeito Municipal


Maria do Carmo Santos

Secretária Municipal de Governo

O presente Decreto foi afixado no saguão

da Prefeitura em _____/_____/2013